Direito Ambiental – Vol. 1
Direito Ambiental. Vol.1
No ano em que a EMBRAPA, comemora 40 anos, o Professor Francisco José Carvalho dá importante contribuição para a comunidade jurídica brasileira, na obra Direito Ambiental.
Canal do Direito | Função Social do Direito
| Sobre o Autor
Advogado, professor e pesquisador Francisco José Carvalho se destaca entre outras vertentes, por ser alguém comprometido com as questões contemporâneas de seu tempo, procurando investigar as razões e os motivos determinantes da existência, da finalidade, da aplicabilidade e da concretude das normas jurídicas.
| Artigos Jurídicos
Função Social do Direito
Função é a qualidade que o ser, coisa, objeto ou bem tem de atender ou desempenhar uma finalidade previamente estabelecida por suas concepções, buscando atender a um objetivo contido na estrutura dogmática de si mesmo.
No plano jurídico, função social é a qualidade dos seres, das coisas, dos objetos, dos bens, institutos e instituições sobre os quais a norma jurídica atribui uma missão de ser e representar para alguém que delas são titulares e para aqueles que estão ao seu redor e que participam direta ou indiretamente de seus efeitos.
